| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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1201/2025
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17/03/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público da educação básica do Município de Joaquim Nabuco para 2025, definido nacionalmente na Lei Federal nº 11.738, de 16 de Julho de 2008, calculado com base na Lei Federal nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020, bem assim o Decreto Federal nº 10.656/2021, a PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF N° 13, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, e a PORTARIA MEC N° 77, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, e dá outras providências. | Visualizar |
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1200/2025
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25/02/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da administração pública municipal. | Visualizar |
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055/2025
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24/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Instituir o Grupo Técnico (GT) Municipal de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal com o objetivo de analisar as circunstâncias da ocorrência dos óbitos infantis e fetais, identificar os fatores de risco e propor medidas de melhoria da qualidade da assistência à saúde para a redução da mortalidade infantil e fetal no Município de Joaquim Nabuco. | Visualizar |
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007/2025
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18/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a suspensão dos efeitos do concurso público nº 001/2024, para fins de abertura de procedimento administrativo interno com objetivo de observar possíveis irregularidades e dá outras providências. | Visualizar |
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061/2025
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18/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a instauração de procedimento interno de inspeção para fins de inspeção da legalidade e regularidade dos atos do instrumento convocatório e outros atos do concurso público. | Visualizar |
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1199/2025
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18/02/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para a inclusão de dotações orçamentárias destinadas a atender o objeto da Lei Municipal nº 1.196, de 20 de dezembro 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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1198/2025
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14/01/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste e equiparação do valor do salário mínimo vigente, aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais, em conformidade com a LEI FEDERAL N° 14.663, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, LEI FEDERAL N° 15.077, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, e o DECRETO N° 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, e dá outras providências. | Visualizar |
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029/2025
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09/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o senhor GECE FRAGA DOS SANTOS, portador da cédula de identidade n° 1.877.917 SSP/PE, inscrito no CPF/MF de n° 355.183.244-72, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E INTEGRAÇÃO, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Integração, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 10 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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027/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o senhor MARCO ANTÔNIO BARRETO JUNIOR, portador da cédula de identidade nº 6.223.477 SSP/PE, inscrito no CPF/MF de nº 037.856.284-39, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, símbolo CC -I, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 08 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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026/025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o senhor CLEYTON CESAR PAJEÚ DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 6524733 SSP/PE, inscrito no CPF/MF de n° 012.617.954-90, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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003/2025
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02/01/2025 | Educação |
Ato de Nomeação |
Portaria de nomeação: NOMEAR, o senhor ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO, portador da cédula de identidade nº 5.056.180 SDS/PE, inscrito no CPF/MF de n° 023.270.354-06, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. |
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S/N
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02/01/2025 | Educação |
Ato de Nomeação |
Certidão de Pubicação |
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001/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o senhor HÉLIO RODRIGUES DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 2.482.977 SDS/PE, inscrito no CPF/MF de n° 502.182.804-59, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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002/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a senhora BRUNA POLYANE ALVES BARRETO, portadora da cédula de identidade nº 7.405.532 SDS/PE, inscrita no CPF/MF de nº 069.771.884-05, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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003/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o senhor ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO, portador da cédula de identidade nº 5.056.180 SDS/PE, inscrito no CPF/MF de n° 023.270.354-06, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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004/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a senhora CICERA MARIA DA SILVA, portadora da cédula de identidade n° 5.846.477 SDS/PE, inscrita no CPF/MF de n° 031.401.844-17, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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005/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a senhora JOSELITA CLEMENTE DE SOUSA, portadora da cédula de identidade nº 3.740.122 SSP/PE, inscrita no CPF/MF de nº 770.833.504-34, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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007/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o senhor FREDERICO CESAR MALAQUIAS SILVA FERREIRA, portador da cédula de identidade nº 6.929.356 SDS/PE, inscrito no CPF/MF de n° 074.161.934- 27, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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009/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a senhora MARIA RONIGRESE ARCENIO DA SILVA, portadora da cédula de identidade n° 7.498.148 SDS/PE, inscrita no CPF/MF de n° 065.251.974-14, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, símbolo CC-I, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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011/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a senhora FRANCISCA MARCIA LIMA PEREIRA, portadora da cédula de identidade nº 41.314.500-1 SSP/SP, inscrita no CPF/MF de nº 227.960.828-65, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
