Atos Oficiais
Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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061/2025
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18/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a instauração de procedimento interno de inspeção para fins de inspeção da legalidade e regularidade dos atos do instrumento convocatório e outros atos do concurso público. | Visualizar |
055/2025
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24/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Instituir o Grupo Técnico (GT) Municipal de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal com o objetivo de analisar as circunstâncias da ocorrência dos óbitos infantis e fetais, identificar os fatores de risco e propor medidas de melhoria da qualidade da assistência à saúde para a redução da mortalidade infantil e fetal no Município de Joaquim Nabuco. | Visualizar |
001/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o senhor HÉLIO RODRIGUES DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 2.482.977 SDS/PE, inscrito no CPF/MF de n° 502.182.804-59, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
002/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a senhora BRUNA POLYANE ALVES BARRETO, portadora da cédula de identidade nº 7.405.532 SDS/PE, inscrita no CPF/MF de nº 069.771.884-05, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
003/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o senhor ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO, portador da cédula de identidade nº 5.056.180 SDS/PE, inscrito no CPF/MF de n° 023.270.354-06, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
004/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a senhora CICERA MARIA DA SILVA, portadora da cédula de identidade n° 5.846.477 SDS/PE, inscrita no CPF/MF de n° 031.401.844-17, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
005/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a senhora JOSELITA CLEMENTE DE SOUSA, portadora da cédula de identidade nº 3.740.122 SSP/PE, inscrita no CPF/MF de nº 770.833.504-34, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
007/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o senhor FREDERICO CESAR MALAQUIAS SILVA FERREIRA, portador da cédula de identidade nº 6.929.356 SDS/PE, inscrito no CPF/MF de n° 074.161.934- 27, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
009/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a senhora MARIA RONIGRESE ARCENIO DA SILVA, portadora da cédula de identidade n° 7.498.148 SDS/PE, inscrita no CPF/MF de n° 065.251.974-14, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, símbolo CC-I, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
011/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a senhora FRANCISCA MARCIA LIMA PEREIRA, portadora da cédula de identidade nº 41.314.500-1 SSP/SP, inscrita no CPF/MF de nº 227.960.828-65, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
012/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o senhor HELENO ALEXANDRE DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 7.083.185 SDS/PE, inscrito no CPF/MF de n° 055.315.204-17, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
013/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o senhor VALDECI DA SILVA DE ANDRADE, portador da cédula de identidade n° 5.156.354 SSP/PE, inscrito no CPF/MF de nº 008.097.974-29, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
014/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o senhor MARCO ANTÔNIO BARRETO, portador da cédula de identidade nº 2.444.225 SSP/PE, inscrito no CPF/MF de n° 373.502.184-00, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, símbolo CC -I, contando-lhe о exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
015/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o senhor WEMISSON DA SILVA, portador da cédula de identidade n 6.843.586 SDS/PE, inscrito no CPF/MF de nº 071.097.594-58, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Esportes, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
016/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o senhor ALVARO HENRIQUE QUEIROZ CORDEIRO, portador da cédula de identidade nº 2.037.326 SSP/PE, inscrito no CPF/MF de nº 338.794.514-00, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, símbolo CC -I, com lotação no Gabinete da Prefeita contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
017/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o senhor GILVAN SILVA BARRETO, portador da cédula de identidade nº 1.634.280 SDS/PE, inscrito no CPF/MF de nº 170.385.374-15, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC -I, com lotação no Gabinete da Prefeita, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
022/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o (a) Senhor (a): ERIKA MARINA ALVES DOS SANTOS, portador (a) da cédula de Identidade nº 6.318.074 SDS/PE, inscrito (a) no CPF/MF de nº 055.392.284-05 para exercer a função de PROCURADOR JUDICIAL, no âmbito do Município de Joaquim Nabuco, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir de 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
023/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a senhora AMANDA DA SILVA LUIZ, portadora da cédula de identidade nº 6.759.136 SDS/PE, inscrita no CPF/MF de nº 054.886.014-90, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, símbolo CC -III, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 03 de janeiro de 2025. | Visualizar |
026/025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o senhor CLEYTON CESAR PAJEÚ DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 6524733 SSP/PE, inscrito no CPF/MF de n° 012.617.954-90, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | Visualizar |
027/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o senhor MARCO ANTÔNIO BARRETO JUNIOR, portador da cédula de identidade nº 6.223.477 SSP/PE, inscrito no CPF/MF de nº 037.856.284-39, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, símbolo CC -I, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 08 de janeiro de 2025. | Visualizar |
029/2025
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09/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o senhor GECE FRAGA DOS SANTOS, portador da cédula de identidade n° 1.877.917 SSP/PE, inscrito no CPF/MF de n° 355.183.244-72, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E INTEGRAÇÃO, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Integração, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 10 de janeiro de 2025. | Visualizar |
GAP 015/2022
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15/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas, para comporem o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, pelo período de 04 (quatro) anos. | Visualizar |
070/2025
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25/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o (a) servidor (a):
1 - MARCO ANTONIO BARRETO, portador (a) do CPF/MF de nº 373.502.184-00, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE GOVERNO, simbolo CC-I. |
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071/2025
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31/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o (a) servidor (a):
1 - FREDERICO CÉSAR MALAQUIAS SILVA FERREIRA, portador (a) do CPF/MF de no 074.161.934-27, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CC-1. |
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072/2025
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31/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o (a) servidor (a):
1 - GECE FRAGA DOS SANTOS, portador (a) do CPF/MF de nº 355.183.244-72, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E INTEGRAÇÃO, símbolo CC-I. |
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073/2025
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31/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o (a) servidor (a):
1 - VALDECI DA SILVA DE ANDRADE, portador (a) do CPF/MF de nº 008.097.974-29, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, símbolo CC-1. |
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074/2025
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01/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o (a) senhor (a) FREDERICO CÉSAR MALAQUIAS SILVA FERREIRA, inscrito (a) no CPF/MF de nº 074.161.934-27 para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE GOVERNO, simbolo CC-L | Visualizar |
075/2025
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01/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o (a) senhor (a) GECE FRAGA DOS SANTOS, inscrito (a) no CPF/MF de nº 355.183.244-72 para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, símbolo CC-L | Visualizar |
076/2025
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01/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o (a) senhor (a) VALDECI DA SILVA DE ANDRADE, inscrito (a) no CPF/MF de n 008.097.974-29 para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENO ESTRATÉGICO E INTEGRAÇÃO, simbolo CC-L | Visualizar |
032/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a CEDÊNCIA de servidor efetivo, nos termos da Lei Estadual n° 11.330, de 17 de janeiro de 1996, e dá outras providências. | Visualizar |
030/2025
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15/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a CEDÊNCIA de servidor efetivo, nos termos da Lei Estadual nº 11.330, de 17 de janeiro de 1996, e dá outras providências. | Visualizar |
032/2025
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15/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a CEDÊNCIA de servidor efetivo, nos termos da Lei Estadual nº 11.330, de 17 de janeiro de 1996, e dá outras providências. | Visualizar |
028A/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a CEDÊNCIA de servidor efetivo, nos termos da Lei Estadual nº 11.330, de 17 de janeiro de 1996, e dá outras providências. | Visualizar |
033/2025
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23/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a CEDÊNCIA de servidor efetivo, nos termos da Lei Estadual nº 11:330, de 17 de janeiro de 1996, e da outras providências. | Visualizar |
034/2025
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28/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a CEDÊNCIA de servidor efetivo, nos termos da Lei Estadual nº 11.330, de 17 de janeiro de 1996, e dá outras providências. | Visualizar |
035/2025
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30/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a CEDÊNCIA de servidor efetivo, nos termos da Lei Estadual n° 11.330, de 17 de janeiro de 1996, e dá outras providências. | Visualizar |
036/2025
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30/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a CEDÊNCIA de servidor efetivo, nos termos da Lei Estadual n° 11.330, de 17 de janeiro de 1996, e dá outras providências. | Visualizar |