Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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007/2025
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18/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a suspensão dos efeitos do concurso público nº 001/2024, para fins de abertura de procedimento administrativo interno com objetivo de observar possíveis irregularidades e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a concessão de abono salarial para assegurar aos servidores públicos do Municipio de Joaquim Nabuco a percepção mensal do mínimo legal, e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a delegação de competência para ordenar despesas no ámbito das Secretarias Municipais e da outras providências | Visualizar |
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005/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos administrativos e dá outras providências. | Visualizar |
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006/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei nº 1.160 de 02 de março de 2022, que criou D Auxilio Transporte Universitário no âmbito do Municipio de Joaquim Nabuco. | Visualizar |
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008/2025
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27/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta PONTO FACULTATIVO nos dias 03, 04, 05 e 07 de março de 2025 nas repartições públicas municipais, e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a autorização de contratações temporárias, e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO/PE, A APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE TRATAMENTO A MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
