Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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Decreto 013/2025
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14/04/2025 | Atos Oficiais |
Nomeação do Comitê do PMSB | Nomeia o Comitê de Coordenação responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). | Visualizar |
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Decreto 014/2025
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14/04/2025 | Atos Oficiais |
Nomeação do Comitê do PMSB | Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Joaquim Nabuco/PE. | Visualizar |
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Portaria 080/2025
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24/04/2025 | Atos Oficiais |
Nomeação do Comitê do PMSB | Fica instituído o Comitê Executivo do PMSB deste Município, composto pelos membros nomeados, cujas atribuições e composição são definidas nesta Portaria | Visualizar |
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Decreto 015/2025
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24/04/2025 | Atos Oficiais |
Nomeação do Comitê do PMSB | Nomeia o Comitê de Coordenação responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). | Visualizar |
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Decreto 016/2025
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24/04/2025 | Atos Oficiais |
Nomeação do Comitê do PMSB | Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Joaquim Nabuco/PE. | Visualizar |
