Legislativo
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|---|---|
|
001/2021
|
14/06/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dá o nome de Antônio Raimundo Barreto ao Paque Aquático do Município de Joaquim Nabuco e adota outras providências. | Visualizar |
|
002/2021
|
15/06/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dá o nome de Edmundo Barcelos Veloso ao Núcleo de saúde da família localizado na Rua Cel. Austriclínio neste Município de Joaquim Nabuco e adota outras providências. | Visualizar |
|
003/2021
|
14/06/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dá o nome de Valdir Nicácio de Lima ao Hospital do Município de Joaquim Nabuco e adota outras providências. | Visualizar |
|
005/2025
|
02/04/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. | Visualizar |
|
Complementar 001/25
|
07/05/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Atualiza o anexo I da Lei Municipal n° 1.191/2024. | Visualizar |
